Brasil

30 de maio de 2017
Real – O plano por trás da História rememora a façanha do Plano Real

(artigo publicado na Revista Época, edição de 22/05/2017, págs. 64 a 67)

MARIA CLARA R. M. DO PRADO

 

Em maio de 1993, recém-instalado no cargo de ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso percebeu que tinha pela frente a grande missão de combater a inflação, que crescia em ritmo de espiral e erodia todos os dias o poder de compra da moeda brasileira. Circulava então o cruzeiro, que, em julho daquele ano, virou cruzeiro real. Em março de 1994, há 23 anos portanto, o cruzeiro real ganhou a companhia de uma moeda virtual, a URV – Unidade Real de Valor –, uma espécie de mágica que os brasileiros demoraram a entender e que abriu o caminho para o lançamento de uma nova moeda, o real, em 1º de julho de 1994.

Do ponto de vista político, vivia-se uma fase de incertezas desde a renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, no final de 1992. A posse de Itamar Franco na Presidência da República, com o apoio do Congresso Nacional, trouxe certa calmaria, mas não suficiente segurança para destravar o funcionamento da economia e recuperar a confiança da sociedade, ainda traumatizada pelo confisco do Plano Collor.

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12 de maio de 2017
Um ano de governo Temer

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 11/05/2015)

 

Há um ano, às vésperas da formalização do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente Michel Temer preparava-se para assumir o governo. Nomeado presidente interino no dia 12 de maio e efetivado no cargo em 31 de agosto, Temer apostou todas as fichas na capacidade de aglutinar uma maioria política no Congresso Nacional, suficiente para implantar as reformas institucionais que há tempos o país demandava.

Em setembro do ano passado, vencidos os meses de interinidade, os planos do governo Temer tornaram-se mais ousados, com a acentuada defesa da PEC (proposta de emenda constitucional) do teto dos gastos públicos – promulgada pelo Congresso em fins de 2016 – e da reforma da previdência social, cuja tramitação tem se acelerado. Contava com isso para impulsionar o crescimento econômico e angariar prestígio popular.

Naquela altura, a equipe do novo presidente fez previsões otimistas para a evolução do PIB e, valendo-se das estimativas do Boletim Focus – que capta a média das projeções das instituições financeiras para vários indicadores econômicos – apresentou a expansão de 1,3% do PIB em 2017, preconizada pelo Focus do dia 23 de setembro de 2016, como sinal do aumento de confiança no governo. Contrapôs o dado à estimativa de crescimento de 0,5%, também para este ano, que rondava a cabeça dos analistas financeiros em 25 de fevereiro de 2016, quando o impedimento da ex-presidente já se delineava no horizonte.

O otimismo de setembro revelou-se precipitado. O mercado errou e o governo equivocou-se. Transcorridos pouco mais de sete meses, as previsões para o PIB de 2017 voltaram ao nível de fevereiro do ano passado. Um pouco abaixo, para ser correta, considerando a projeção de 0,47%, conforme captada pelo Banco Central no Boletim Focus do dia 5 deste mês, sexta-feira passada.

É, todavia, melhor do que a estimativa do FMI, que prevê crescimento de apenas 0,2% do PIB brasileiro neste ano. Se confirmado, seria uma variação praticamente nula.

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20 de abril de 2017
Mais envelhecimento, menos produtividade

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicada em 13/04/2017 no Valor Econômico)

 

Prezado leitor, pode ser que você não tenha tido uma babá, mas grandes chances há de que venha a precisar de um cuidador ou cuidadora quando chegar aos 80 e tantos anos de idade. Sim, a tendência é viver mais, porém com acentuada deterioração das funções cognitivas e baixa mobilidade corporal no final da vida.

É feio o quadro? Não, não é nem feio, nem bonito. Simplesmente é diferente daquele que existia no tempo dos nossos bisavós, quando a expectativa de vida representava, em média, praticamente a metade da idade em comparação com os dias de hoje. Quando Mozart morreu, em 1791, aos 35 anos, estava perfeitamente dentro da média dos 38 anos de idade para a expectativa de vida dos nascidos sobreviventes naquele momento, na Europa.

No Brasil, a expectativa de vida ao nascer na virada do século XIX para o século XX era de 30 anos. Em 2015, chegou, em média, a 75,5 anos. O rápido envelhecimento da população em geral, acentuado a partir do início dos anos 1900s, é um fenômeno tipicamente demográfico. Deriva dos estímulos da informação, da educação e das mudanças ocorridas no mercado de trabalho com a maior participação das mulheres, que ajuda a explicar a significativa queda na taxa de fertilidade mundo afora em pouco tempo, até mesmo na Arábia Saudita.

Segundo a OECD, a taxa de fertilidade média naquele país caiu de 7,28% em 1970 para 2,82% em 2013. No Brasil, para comparar, reduziu-se de 4,9% em 1971 para 1,8% em 2013, mesmo nível dos Estados Unidos e Reino Unido. Isso significa menos ingresso de gente jovem no mercado de trabalho.

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9 de março de 2017
A questão fiscal, para além da retórica

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Económico em 09/03/2017)

 

Decorridos três anos seguidos de variação nula ou negativa do PIB, com violento impacto no comportamento do PIB per capita – caiu 0,4% em 2014 e 4,6% em 2015, tendo se reduzido em 4,4% no ano passado – o Brasil entra na fase das expectativas, torcendo para que o produto bruto retome o ritmo de recuperação a partir de 2017.

Com exceção do governo, que tem obrigação de manifestar otimismo por dever de ofício, as perspectivas em geral são por enquanto moderadas e cautelosas. As projeções oscilam de 0,45% a 0,50%, ou seja, praticamente zero.

Tudo indica que o país vai demorar bastante tempo para voltar ao nível de 3% de crescimento ao ano, considerado por muitos analistas como o mínimo ideal para a sustentação da economia. Para se ter uma idéia de onde estamos, basta olhar os indicadores de volume e valores correntes do IBGE para o PIB, considerando a série encadeada do índice trimestral (1995=100).

No último trimestre de 2016, o índice fechou em 160,7, com ajuste sazonal. Isso significa que o PIB recuou praticamente ao nível de meados de 2010, quando o índice anual foi de 162,6, podendo-se dizer, grosso modo, que ficou em torno da média de 160 daquele ano.

A perspectiva de crescimento em 2017 abaixo do que foi previsto pelo governo em meados do ano passado – recorde-se que trabalhou com a hipótese de expansão de 1,2% do PIB na LDO (lei de diretrizes orçamentárias) deste ano – não apenas retarda a recuperação da renda per capita como compromete os resultados do setor publico pelo impacto sobre a receita fiscal.

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8 de dezembro de 2016
Sobre a credibilidade do Banco Central

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Económico em 08/12/2016)

 

Faz sentido o comentário do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, noticiado ontem no Valor Online, de que a “autoridade monetária está com credibilidade demais”, ao ser indagado sobre as recorrentes pressões (para a redução dos juros). Quis dizer que o Copom pode vir a reduzir novamente os juros em janeiro sem que isso comprometa a reputação de guardião da estabilidade da moeda.

De fato, a considerar o prolongamento do quadro de recessão no país, com o PIB retraindo em 4% até o terceiro trimestre no ano, depois de amargar queda de 3,8% em 2015, o retrocesso no valor da produção interna é tão grande que não justificaria juros em patamar tão alto quanto a atual taxa da Selic, de 13,75% ao ano, aprovada na última reunião do Copom.

Não há dúvida também de que em meio aos perigosos embates que têm confrontado os três poderes em Brasília, com boatos espalhados nos quatro cantos, o Banco Central  consegue manter-se imune à  intriga política, a despeito das pressões de parlamentares, empresários e até de membros do próprio governo em prol de uma queda mais acentuada da taxa de juro de curto prazo.

O clima de barata voa que predomina no Planalto chegou a esbarrar no Ministro da Fazenda, como se viu na semana passada, comprometendo ainda mais as expectativas não apenas quanto à evolução dos indicadores econômicos, mas quanto à sustentação do governo Temer no poder.

Enquanto perdurar a investigação do envolvimento de representantes da classe política com a corrupção, não se deve esperar grandes evoluções positivas do PIB. No cenário de crise que se vive, é natural que os investidores prefiram esperar por dias de menor incerteza política.

Pois são justamente as dúvidas que se amontoam em um horizonte incerto, difícil de enxergar, que recomendam cautela ao Banco Central. O clima de insegurança política pode perfeitamente funcionar como elemento de instabilidade monetária, ainda que o PIB esteja em franca situação de fragilidade.

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8 de setembro de 2016
O golpe e a corrupção

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado em 08/09/2016 no Valor Econômico)

 

A palavra golpe entrou na conversa do dia a dia no país. Golpe ou não golpe? Há os que a difundem nas manifestações de rua, nas plataformas digitais ou nas rodas de botequim. São os que repudiam a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, convencidos de que ela foi vítima de uma decisão que afronta a Constituição.

Há os que, defensores do afastamento, alimentam a estranha crença de que, proibindo o uso da palavra golpe – como ocorreu durante os jogos olímpicos – ou valendo-se da coerção física contra quem a usa, a farão desaparecer da boca dos brasileiros, como em passe de mágica.

Estranha e conflitante crença que, ao defender preceitos constitucionais afetos à substância e ao rito do “impeachment”, confronta a própria Constituição que nos artigos 1º, 5º e 220º garante a liberdade de pensamento e de expressão e veda toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística. Além de anticonstitucional, é inócua, pois ao insistir-se em abafar os ecos da expressão golpe, está-se apenas contribuindo para difundi-la ainda mais.

O termo não tem frequentado apenas as conversas corriqueiras dos brasileiros. Está na mídia internacional que além da expressão golpe tem associado o Brasil a outra palavra, menos controversa, mas altamente comprometedora, a corrupção.

Há uma relação entre elas. Não seria uma tentativa de golpe as artimanhas invocadas sucessivamente na tentativa de evitar a cassação do deputado Eduardo Cunha, envolvido em inúmeros casos indicativos de corrupção, sendo ele mesmo já réu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)?

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21 de junho de 2016
Uma PEC desamarrada da realidade

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado em 21/06/2016 no Valor Econômico)

 

A PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que pretende fixar um teto para as despesas públicas da administração direta da União (menos despesas financeiras), apresentada pelo governo na semana passada, é uma boa ideia desprovida, porém, de conteúdo objetivo e de amarras operacionais, além de sugerir um precedente perigoso.

Não se discute a intenção de estabelecer um teto para os gastos por um período razoavelmente longo. Isto já deveria estar em vigor há tempos, o que certamente pouparia o país de atravessar o pior desempenho fiscal e que afeta, em voo rasante, as esferas federal, estadual e municipal.

Porém, nem sempre uma boa ideia vem acompanhada de mecanismos que a viabilizam. Parece ser o caso daquela proposta. De pronto, deve ser questionado o referencial sugerido para a fixação do teto. Atrelar os gastos ao comportamento da inflação é um precedente perigoso do ponto de vista da estabilidade monetária, alcançada a duras penas a partir de 1994 com o desaparecimento da memória inflacionária que orientava o funcionamento da economia brasileira.

É uma questão de princípio que, no mínimo, coloca em xeque a preferência pela desindexação. Mas não apenas isso. Traz também implícita uma dificuldade de operacionalização, na medida em que pressupõe para o futuro um cenário de expansão do PIB com inflação sob controle, única forma de produzir a almejada folga para a retomada dos investimentos públicos. Sabe-se que a receita cresce em termos reais quando há expansão da atividade econômica ou com o aumento da carga tributária ou com maior endividamento público.

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12 de maio de 2016
Pela urgência da reforma política

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 12/05/2016)

 

Não é de hoje que o Brasil é um país dividido. Não por ideologia, mas pela renda mal distribuída, pela assimetria no acesso às oportunidades, pelas péssimas condições da educação pública, idem para os cuidados com a saúde e com o saneamento, enfim… nada de que já não se saiba. Malgrado os discursos a favor do progresso e do desenvolvimento, há algo de atávico na sociedade brasileira que puxa para trás.

O status quo perdura pela influencia de poderosos grupos apegados a privilégios e interesses individuais e, portanto, ao atraso. Rupturas sociais são, em geral, processos demorados, sofridos e conflituosos. A sociedade, no entanto, evolui independentemente da vontade de A ou B. Por consenso ou por conflito.

Desde a redemocratização, foram três os grandes saltos que, por consenso, garantiram avanços sociais, econômicos e institucionais ao país. Um deles levou à Constituição de 1988. Foi o primeiro grande pacto político a partir de 1985. Garantiu direitos sociais e econômicos à população, criou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de fortalecer e conferir independência ao Ministério Público, fundamental para as investigações relacionadas à corrupção no país.

Mas de pouco adiantava a letra escrita na chamada Carta Magna diante de uma inflação que corria solta, a galope. Após fracassados projetos de estabilização e ideias mirabolantes (caça aos marajás), outro grande salto surgiu com o entendimento político arrematado em 1993 entre o PSDB e o antigo PFL, com apoio de empresários, trabalhadores e da mídia, culminando no Plano Real. A percepção generalizada de que a inflação chegara ao limite viabilizou o segundo pacto político desta era democrática.

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15 de abril de 2016
Mais caos ou soluções?

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado em 14/04/2016 no Valor Econômico)

Quem quer que venha a vencer a eleição presidencial indireta em que se transformou o atual processo de impeachment em curso no Congresso Nacional, terá a obrigação de atender aos anseios imediatos da sociedade. Um governo formado acima dos interesses partidários e além das vaidades pessoais é o que se espera. Isso não é absolutamente impossível, mas com certeza está longe de ser uma expectativa realista.

Muito provavelmente, se conseguir manter-se no cargo, a presidente Dilma Rousseff consolidará sua posição de refém do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sujeita a um projeto econômico que atenda os interesses políticos do PT.

Por outro lado, se conseguir assumir o cargo de Presidente da República, o senador Michel Temer passará a devedor do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pelos serviços prestados ao processo de impeachment. Temer estará comprometido com os políticos que o tiverem catapultado ao cargo máximo da hierarquia republicana.

No entanto, apesar dos vícios e dos compromissos políticos, Dilma promete um grande acordo nacional para reorganizar o país, enquanto Temer fala em um governo de salvação nacional. São retóricas que beiram o oportunismo diante do caos instalado na política, na economia e, não tardará muito, no tecido social que dá sinais de esgarçamento.

Ao invés de retórica, o país precisa de ação rápida, profunda e definitiva.

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10 de março de 2016
No piloto automático

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado em 10/03/2016 no Valor Econômico)

 

Mergulhado na maior crise política da chamada Nova República, com a economia funcionando na base do piloto automático, o Brasil está sem rede de proteção para enfrentar os efeitos da recessão que mantém o mundo em estado letárgico.

O FMI mudou as previsões anteriores e já trabalha com a perspectiva de que a economia mundial continue em retração por mais tempo. O BIS – banco central dos bancos centrais – , em seu relatório trimestral desta semana, enfatiza que 2016 teve um “começo turbulento, com a predominância de um dos piores movimentos de venda no mercado de ações desde a crise financeira de 2008”.

A “turbulência” tem, como pano de fundo, as incertezas quanto à eficácia das políticas monetárias de estímulo ao crescimento. A decisão tomada em janeiro pelo Banco do Japão de operar com taxas de juros negativas está no limite do limite. Há receio de que os bancos centrais dos países desenvolvidos tenham esgotado a capacidade de induzirem a retomada da economia. Isso vem em momento de forte virada na China, onde a tentativa de introduzir uma política de estímulo ao consumo interno – no lugar do estímulo às exportações – parece não estar dando certo.

Taxa de aumento do PIB ao redor de 6,5%, esperada para este ano, é muito baixa para alimentar e garantir mínimo de padrão de vida para 1,3 bilhão de pessoas. Se confirmada, aquela taxa fará com que a China volte ao padrão de crescimento dos idos 1990/1991. O prestigioso Financial Times já decretou o fim do milagre chinês.

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